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Medidas para início de convergência Ibérica


 ·    Saúde

o   Avançar para a partilha de recursos de saúde em toda a zona da raia, ao exemplo de Elvas-Badajos;

o   Negociação conjunta de empreitadas e concursos de fornecimento de serviços, medicamentos e consumíveis para saúde;

o   Avançar para uma gestão Ibérica das disponibilidades e valências dos sistemas de saúde de Portugal e Espanha.

 

·     Administração Pública

o   Avançar para a partilha de serviços administrativos e outros, ao exemplo de Chaves-Verin e outros exemplos de Eurocidades Portugal Espanha e outros exemplos de Eurocidades Portugal Espanha;

o   Harmonização de processos administrativos na administração pública;

o   Avançar para o estatuto de cidadão fronteiriço, ao exemplo da França-Suíça;

o   Homologação Professional total;

o   Definir uma Política Ibérica de Natalidade efetiva destinada a cidadão e residentes integrados;

o   Difundir o boletim meteorológico para toda a península Ibérica e países de expressão Ibérica

o   Regulamento Ibérico para concursos públicos;

o   Corpo confederado de polícias;

o   Indicativo telefónico internacional único, ao exemplo dos EUA-Canadá;

o   Harmonização da hora legal na península Ibérica;

o   Unificação da proteção civil;

o   Promover esquadras de polícia conjuntas nas zonas de fronteira terrestre, aeroportuária e marítima;

o   Coordenação da GNR e Guarda Civil;

o   Partilha de base de dados administrativos: tributários, administração pública, saúde e segurança social, etc;

o   Promover os Correios Ibéricos;

o   Implementar o Portal Ibérico do Cidadão;

o   Protocolo único e expedito para mobilizar meios de proteção civil;

o   Criar a Bolsa de Voluntariado Ibérica

o   Definir uma política Ibérica sustentável Integradora e efectiva para a imigração e refugiados;

o   Harmonização da legislação eleitoral Ibérica, no sentido de facilitar o acesso dos cidadãos à política;

o   Geminar Madrid e Lisboa e outras cidades Homólogas Ibéricas;

o   Criar um plano Ibérico de mobilidade para pessoas com capacidades físicas diminuídas;

o   Negociação conjunta de empreitadas e concursos de fornecimento de consumíveis para saúde, defesa;

 

·     Desporto

o   Volta a Portugal com uma etapa em Espanha e vice-versa, ao exemplo do Tour;

o   Liga de futebol Ibérico, ao exemplo da liga de futebol EUA-Canadá;

o   Promover o acesso ao Desporto Amador a toda a população;

o   Alocar mais meios para a formação desportiva Olímpica e Paraolímpica;

o   Promover uma taça Ibérica;

o   Promover um Rali Ibérico;

o   Promover uma Regata Ibérica;

o   Promover o relacionamento de equipas de escalões Ibéricos inferiores, nas diversas modalidades;

o   Promover o desporto e campeonatos Ibéricos Escolares;

o   Promover maior número de candidaturas conjuntas a eventos internacionais;

 

·    Economia/Finanças

o   Criar o BCI - Banco Central Ibérico;

o   Reorganização e fiscalização do sistema financeiro Ibérico;

o   Agencia pan-Ibérica de notação financeira;

o   Imediato reatar por parte de Portugal e Espanha das relações económicas e financeiras com Cuba;

o   Descriminar positivamente os investimentos na zona de fronteira e em zonas desfavorecidas;

o   Simplificar o processo de constituição de empresas na raia e zonas desfavorecidas;

o   Harmonização Fiscal Ibérica;

o   Plano Ibérico para recuperar empresas e famílias endividadas;

o   Bolsa de terrenos Ibérica e Centros de Encubação de Empresas no sector primário;

o   Definir preços mínimos na produção no sector primário;

o   Definir como meta a autossuficiência nalguns produtos horto-frutícolas e peixe;

o   Progressiva harmonização salarial e contributiva;

o   Criar um mapa Ibérico de competências em Inovação, ao exemplo da Web Summit;

o   Aumentar o apoio financeiro a fundo perdido na raia e em zonas desfavorecidas;

o   Gestão conjunta de Infraestruturas empresariais;

o   Harmonização de licenças para atividades económicas;

o   Medidas para facilitar a mobilidade dos Trabalhadores Transfronteiriços;

o   Promoção conjunta dos sectores empresariais no exterior;

o   Feiras e eventos de turismo, ao exemplo da FIT na Guarda;

o   Definição de rotas Ibéricas tradicionais e novas, no que respeita a caminhadas e bicicleta;

o   Promoção conjunta das peregrinações a Fátima e Santiago de Compostela;

 

·    Negócios Estrangeiros

o   Refletir e apresentar soluções com o fim de interceder e ajudar a sociedade Venezuelana e Brasileira.

o   Imediato reatar por parte de Portugal e Espanha das relações económicas e financeiras com Cuba;

o   Definir uma política de negócios estrangeiros Ibérica;

o   Datas de execução e conclusão dos compromissos assumidos nas cimeiras Luso-Espanholas e Ibéricas;

o   Assumir e promover a circulação de pessoas capitais e bens entre mundo Ibérico e a Europa;

o   Comissão Interparlamentar para lobby em Bruxelas e nas restantes instâncias internacionais;

o   Resolução das questões pontuais de soberania Ibérica;

o   Convidar Andorra para as Cimeiras Ibéricas;

 

·    Infraestruturas

o   Definir as redes de comunicações Ibéricas de forma integrada;

o   Harmonização das portagens e métodos de pagamento nas autoestradas;

o   Definir e gerir conjuntamente o espaço aéreo Ibérico;

o   Promover mais ligações aéreas regionais e optimização dos aeroportos regionais Ibéricos;

o   TGV Madrid-Extremadura-Lisboa-Porto-Vigo, ligação Sines-Madrid, passageiros + mercadorias;

o   Promover linhas de cruzeiros Ibéricos;

o   Autoestrada Lisboa-Valencia por Puertollano;

o   Ligação por autoestrada Zamora-Bragança;

o   Finalizar o troço de AE Ciudad Rodrigo-Fuentes de Oñoro;

o   Ligar Porto-Bragança-Zamora-Leão por AE;

o   Paragem do TGV em Otero de Sanabria;

o   Harmonização e simplificação do sistema intermodal de transportes públicos Ibéricos;

o   Zonas desfavorecidas livres de portagens nas AE;

o   Ligação por AE Moraleja-Monfortinho/Penamacor-Fundão/Castelo Branco (União da EXA1 com a A23);

o   Acordo Ibérico para o sector transporte de mercadorias;

o   Estabelecer igual bitola ferroviária com o resto da Europa;

o   Recuperação Turística de linhas ferroviárias como Fregeneda-Barca D´Alva;

o   Definir Sines como principal porta de entrada de mercadorias, oriundas da América;

o    um corredor de mercadorias ferroviário Aveiro-Salamanca;

o   Ligação ferroviária Huelva-Faro;

o   Ligação IP2 Bragança-Puebla da Sanabria;

o   Ligação IC5 com Espanha, por Sayago;

 

·    Energia

o   Incrementar, generalizar e regrar o mercado Ibérico de energia para consumidores domésticos e empresas;

o   Plano Ibérico para as energias renováveis;

o   Criar plano para reservas Ibéricas de combustíveis líquidos;

o   Criar plano para reservas Ibéricas de combustíveis gasosos;

o   Plano Ibérico para exportação e veiculação de energia para a Europa.

 

·    Educação/Cultura

o   Promover o idioma Basco a Património Imaterial da Humanidade;

o   Promover o Português como língua opcional em todo o sistema de ensino Espanhol e vice-versa;

o   Instituto Cervantes e Instituto Camões com oferta de Língua Espanhola e Portuguesa em simultâneo;

o   Intercâmbio curricular, corpo docente, corpo diretivo e estudantes em todos os níveis de ensino;

o   Promover o intercâmbio cultural, no espaço Iberorófono, com apoio logístico e financeiro dos governos;

o   Telescola para ensino de Português em Espanha e de Espanhol em Portugal;

o   Campanha pública para explicar e promover o valor das línguas Ibéricas;

o   Harmonizar os currículos académicos nas Universidades Ibéricas;

o   Cursos Universitários bilingues (Português e Espanhol) no âmbito de uma integração Universitária Iberófona;

o   Promoção Institucional e conjunta da dieta mediterrânica e produtos Ibéricos

o   Integrar as Universidades e o ensino em geral com o mercado de trabalho, as suas carências e contributos;

o   Abertura de canais públicos de televisão de ambos países na TDT Ibérica;

o   Acordo EFE-LUSA com respeito a conteúdos sempre nas línguas oficiais Ibéricas;

o   Celebrar conjuntamente as datas do Tratado de Tordesillas e outros feitos conjuntos Portugal - Espanha;

o   Programas nos canais públicos com atenção especial das comunidades imigrantes Iberófonas;

o   Dia da Península Ibérica;

o   Dia da Iberofonia;

 

·    Recursos Naturais/Ambiente

o   Estudo da navegabilidade da totalidade dos rios transfronteiriços;

o   Posicionamento estratégico em mar-alto de Barcos Hospital com Helicóptero na nossa ZEE;

o   Maior cobertura e meios ao patrulhamento e salvamento marítimo;

o   Rede Ibérica integrada de estudos académicos do mar;

o   Criação do Organismo Ibérico para a gestão do vinho, do azeite e da cortiça;

o   Controlo Hidrográfico Ibérico. Estudar e controlar a quantidade e qualidade dos recursos de água doce;

o   Harmonização de política e legislação ambiental;

o   Promover o mapeamento e estudo das debilidades da flora e fauna Ibéricas;

o   Definir um plano Ibérico de ordenamento e gestão florestal, ex;

§ Promover a integração de zona florestal com zona de pomar e vinha.

§ Promover a exploração de gado caprino e ovino

o   Incrementar o controlo da quantidade e qualidade da água dos rios Internacionais na Península Ibérica;

o   Criar o plano de regadio Ibérico;

o   Política integrada de gestão Ibérica da energia nuclear, desde a produção à gestão de resíduos de alta-atividade;

 

·    Organização Política e Administrativa

o   Como Portugal e Espanha se vão organizar administrativamente de forma a que as políticas sejam pensadas e executadas de forma Ibérica e no interesse Ibérico.

o   O Iberismo clássico é uma forma de integração dos dois países que, para além de ser aceite pelos respectivos povos, é um processo complexo de escolha de monarquia ou república, de um de dois sistemas de governo, de um de dois sistemas de administração do estado com milhões de coisas que haveria de mudar ou adaptar.

o   O `segredo´ do movimento Partido Ibérico é poder passar por cima de tudo isso, ou seja; os dois países, se o desejarem, podem continuar com a república ou a monarquia, com o sistema de governo ou o sistema de administração do estado próprios. O que realmente é preciso é:
Partilhar Ministérios
            o   O ministro com o mínimo da sua equipa muda de cidade.
Ex. 
       Economia em Madrid – Um ministro Português e outro Espanhol em Madrid.
      Finanças em Lisboa -  Um ministro Português e outro Espanhol em Lisboa.

A nosso ver todos os ministérios se podem partilhar à excepção da Defesa, Justiça e Administração Interna ou Interior.

 


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